Você está em busca de um advogado trabalhista, que atue ativamente no direito da gestante?
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A gestação é um momento importante da vida da mulher e passar por uma demissão indevida pode gerar angústias e sofrimentos desnecessários, por isso, você merece receber orientações jurídicas claras e a defesa incisiva dos seus direitos
Você sabia que não é obrigada a retornar ao emprego, após ser demitida e descobrir sua gestação?
Em casos de gestantes demitidas sem justa causa, descoberta da gravidez após a demissão ou durante o aviso prévio, a gestante não é obrigada a retornar ao posto de trabalho, e receberá de forma indenizada, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que fixou o seguinte entendimento:
“A recusa da empregada gestante em retornar ao trabalho, mesmo diante de oferta de emprego pelo empregador, não configura renúncia à garantia prevista no art. 10, II, "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), subsistindo o direito à indenização substitutiva em relação ao período de estabilidade gestacional.”
Dúvidas frequentes:
Estou grávida, posso pedir demissão ou ser demitida?
Fui demitida grávida, como saber se a empresa homologou minha demissão?
Tenho direito a indenização, se fui demitida durante a gestação?
A empresa me demitiu e estou grávida, mas não tenho carteira assinada, quais são os meus direitos?
Fui contratada grávida, mas não sabia da gestação. O que fazer?
Fui demitida e descobri a gestação, sou obrigada a comunicar a empresa para ter meus direitos?
Como garantir o cumprimento da minha estabilidade gestacional?
Como advogado qualificado e experiente em Direito e Processo do Trabalho, estou aqui para te orientar e Proteger Seus Direitos!
Sobre mim
Olá! Sou Cristiano Soares, advogado especializado em Direito do Trabalho, com profundo conhecimento e dedicação à defesa dos direitos dos trabalhadores e das empresas. Minha missão é oferecer um atendimento personalizado e eficaz, assegurando que cada cliente tenha seus direitos respeitados e defendidos.
Formação Acadêmica:
Graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho
Pós Graduado pelo Centro Universitário Unidombosco em Direito e Processo do Trabalho
Em minha trajetória acadêmica, desenvolvi uma sólida base teórica e prática na área jurídica. Além da graduação, busquei me especializar em Direito do Trabalho, participando de cursos e seminários que me permitiram aprofundar meus conhecimentos e me manter atualizado sobre as constantes mudanças na legislação trabalhista.