Desvio ou Acúmulo de Função: entenda mais

O desvio ou acúmulo de função ocorre quando o trabalhador passa a exercer atividades diferentes ou adicionais àquelas previstas em seu contrato, sem a devida contraprestação salarial.

A legislação trabalhista e o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reconhecem que essa prática pode gerar o direito à correção da função e ao pagamento das diferenças salariais, desde que comprovada a habitualidade e a incompatibilidade das tarefas exercidas.

Cada situação deve ser analisada de forma individual, por isso, farei a análise detalhada do seu contrato de trabalho, as funções efetivamente desempenhadas e o contexto da relação profissional. Com orientação jurídica especializada em Direito do Trabalho, é possível avaliar com segurança a existência do desvio ou acúmulo de função e adotar as medidas adequadas para a defesa dos seus direitos.

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Como advogado qualificado e experiente em Direito e Processo do Trabalho, estou aqui para te orientar e Proteger Seus Direitos!

Sobre mim

Olá! Sou Cristiano Soares, advogado especializado em Direito do Trabalho, com profundo conhecimento e dedicação à defesa dos direitos dos trabalhadores e das empresas. Minha missão é oferecer um atendimento personalizado e eficaz, assegurando que cada cliente tenha seus direitos respeitados e defendidos.

Formação Acadêmica:

• Graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho

• Pós Graduado pelo Centro Universitário Unidombosco em Direito e Processo do Trabalho

Em minha trajetória acadêmica, desenvolvi uma sólida base teórica e prática na área jurídica. Além da graduação, busquei me especializar em Direito do Trabalho, participando de cursos e seminários que me permitiram aprofundar meus conhecimentos e me manter atualizado sobre as constantes mudanças na legislação trabalhista.